Apresentação e Contactos
A 3 2 1 Surprise é uma loja online que está presente no endereço https://321surprise.pt, sendo este um domínio registado. A 3 2 1 Surprise pertence à SEGUNDOS ILUSTRADOS, LDA., com o NIPC 517 681 927, sede na Rua da Indústria, nr 26, fração I, loja 5, 6200-114 Covilhã, com capital social de 5.000,00€. A 3 2 1 Surprise celebra com o consumidor um contrato à distância integrado num sistema de venda de produtos ou prestação de serviços, mediante a utilização de técnicas de comunicação à distância até à celebração do contrato. Pode contactar-nos através:
O contacto através do correio eletrónico deverá ser identificado no assunto de acordo com a sua questão, de forma a facilitar a resposta ao seu pedido de esclarecimento. No assunto coloque o tema para o qual nos pretende contactar “INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS” / “INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGAS” / “ESTADO DA ENCOMENDA” / “RECLAMAÇÃO” / "DEVOLUÇÃO" / “INFORMAÇÕES GERAIS” / “POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS”.
“INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS” - Questões sobre produtos como material, dimensões, stock, personalização, etc.
“INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGAS” - Informações sobre entregas, prazo de envio ou método de envio.
“ESTADO DA ENCOMENDA” – Informação acerca da encomenda já concretizada.
“RECLAMAÇÃO” - Reclamações de encomendas caso não tenha recebido de acordo com o pedido efetuado ou outro assunto, como receção de produto defeituoso.
"DEVOLUÇÃO" - Devoluções de produtos não personalizados.
“INFORMAÇÕES GERAIS” – Assuntos não mencionados nos outros campos.
“POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS” – Informações acerca dos seus dados pessoais que se encontram armazenados na nossa base de dados e exercer o direito à solicitação da eliminação dos mesmos.
Se optar pelo contacto via correio eletrónico, solicitamos que envie apenas um e-mail e que aguarde a nossa resposta. Os e-mails são respondidos por ordem cronológica de receção, ademais é aplicado o critério de prioridade de assunto. Por exemplo, o “INFORMAÇÕES GERAIS” são considerados menos prioritários comparativamente ao “RECLAMAÇÃO”. Alertamos que, não respondemos a e-mails cujo assunto seja distinto dos temas acima mencionados. O corpo do e-mail deverá estar enquadrado com o assunto do mesmo, sob pena de não ser respondido.
Se optar pelo contacto via redes sociais (Facebook e Instagram), solicitamos que envie apenas uma mensagem e que aguarde a nossa resposta. As mensagens são respondidas por ordem cronológica de receção, aplicando o critério de antiguidade, isto é, as mensagens enviadas em primeiro lugar serão respondidas primeiro. Se optar por enviar várias mensagens, saiba que o critério de antiguidade relocalizará as suas mensagens para o último lugar.
Procuraremos responder às suas questões ou solicitações com a maior brevidade possível durante o nosso horário de expediente, das 9:30 horas às 18:30 horas (segunda-feira a sexta-feira). De antemão, pedimos a sua compreensão para o facto de não nos ser humanamente possível responder às suas questões ou solicitações de forma imediata. Não garantimos resposta ao seu contacto num prazo inferior a cinco dias úteis. Este prazo poderá ser alargado caso estejamos em épocas festivas como, por exemplo, Dia dos Namorados, Dia do Pai, Dia da Mãe, Páscoa, Dia dos Avós, Natal, entre outros, uma vez que são alturas de especial afluência de pedidos.
Siga-nos nas redes sociais e esteja sempre a par das últimas novidades.
Acessibilidade ao website
O acesso e/ou a utilização deste website implica a aceitação, por parte do utilizador, dos termos e condições descritos. A 3 2 1 Surprise admite a possibilidade de haver atualização dos termos e condições, esporádica e ocasionalmente, pelo que aconselhamos a sua consulta regular, sempre que aceder e/ou utilizar este website. Os termos e condições atualizados têm efeito a partir do momento em que são publicados, ao aceder e/ou utilizar o nosso website está a concordar com as alterações efetuadas.
A 3 2 1 Surprise reserva-se no direito de rever, retirar ou alterar informação e conteúdo do site, sem aviso prévio, nomeadamente acerca dos produtos disponibilizados, como por exemplo preço e respetivos custos de envio.
A loja online 3 2 1 Surprise foi criada por nós, mas a plataforma sobre a qual assenta a disponibilização do serviço no ciberespaço designa-se de Shopify. A Shopify é uma plataforma de e-commerce que oferece amplos serviços como o design e layout da loja virtual, assim como a gestão de stocks e vendas, e adapta-se a diversos métodos de pagamentos.
A 3 2 1 Surprise tomará todas as medidas necessárias de forma a garantir que este website esteja sempre disponível e operacional. Não obstante, poderá ficar ocasionalmente indisponível num determinado período de tempo, por motivos técnicos, que nos são alheios, e que não poderão ser imputados à 3 2 1 Surprise, sob forma de qualquer responsabilidade. Ocasionalmente, podemos restringir o acesso a algumas áreas deste website para manutenção por tempo indeterminado. Sempre que possível e previsível, será efetuado um pré-aviso nas redes sociais da 3 2 1 Surprise relativo a futura inatividade temporária do website relacionada com a manutenção da loja online, mas não existe uma obrigação da nossa parte no fornecimento de tal informação.
A 3 2 1 Surprise possibilita o registo na nossa loja online, contudo a concretização da compra no site poderá ser efetuada sem o registo no mesmo. O eventual registo no site e a compra dos produtos disponibilizados na 3 2 1 Surprise é exclusiva a utilizadores com idade igual ou superior a (18) dezoito anos, ademais deverá comprometer-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento com sucesso da encomenda. O registo no site é efetuado através da criação de conta, para a qual terá que fornecer o nome e apelido, endereço de correio eletrónico e gerar senha. O registo no site permite o acesso privilegiado à receção de e-mails com novidades e promoções, bem como ficar com os dados memorizados aquando a realização de futuras encomendas. A realização de registo pressupõe o consentimento, por parte do consumidor, para o envio de comunicações de marketing.
O que vendemos
A loja online 3 2 1 Surprise (https://321surprise.pt) consiste na disponibilização para venda de uma enorme variedade de produtos personalizados, como agendas, almofadas, azulejos, ardósias, canecas, carteiras, chinelos, despertadores, fios, garrafas, ímanes, porta-chaves, sweatshirts, t-shirts, entre outros. Encontrará designs especiais para determinados grupos de pessoas como avô e avó, amigos, pai e mãe, namorados, professores e educadores, padrinhos e afilhados, entre outros. Como também designs alusivos a determinadas épocas festivas ou momentos impactantes como Natal, Páscoa, nascimento, aniversário, batizado, primeira comunhão, regresso às aulas, entre outros. Disponibilizamos ainda uma coleção destinada aos animais de estimação.
Os produtos são apresentados através de uma imagem ou fotografia meramente ilustrativa e da sua descrição genérica e sumária. Na aquisição dos produtos tem as possibilidades de personalizar com a(s) sua(s) fotografia(s) e/ou nome(s) e/ou frase(s) ou de adquirir o produto semelhante ao que está publicitado na loja. A fotografia ou imagem dos produtos são meramente ilustrativas, apesar de muito semelhantes ao produto real, assumimos que poderá haver pequenas diferenças. A tonalidade da cor apresentada na fotografia ou imagem dos produtos poderá não corresponder à tonalidade da cor real do produto e/ou personalização, uma vez que é uma imagem digital dependente da preferência e equilíbrio de cores do ecrã, ademais a tonalidade da cor varia consoante a técnica utilizada para personalização e o material/ características do produto. A 3 2 1 Surprise não se responsabiliza por ausência de informação relativa a determinado produto, caso necessite de alguma informação adicional deverá contactar-nos através dos meios acima descritos. A 3 2 1 Surprise não se responsabiliza pela qualidade de imagem ou fotografia anexada pelo cliente para personalizar o produto pretendido. A imagem ou fotografia deverá ser nítida e estar suficientemente iluminada. O(s) nome(s) e/ou frase(s) devem ser corretamente escritos. A 3 2 1 Surprise não se responsabiliza por erros gramaticais e/ou ortográficos ou outros resultantes da informação escrita indicada para personalização do produto.
Alguns produtos requerem seleção de tamanho, como por exemplo os chinelos e as sweatshirts. A 3 2 1 Surprise disponibiliza uma tabela de tamanhos, com medidas aproximadas, que deverá consultar de forma a tomar a decisão adequada. A 3 2 1 Surprise não se responsabiliza por equívoco ou erro na escolha do tamanho por parte do cliente. Caso necessite de esclarecimento relativo ao assunto contacte-nos através dos meios acima mencionados.
O cliente, antes de finalizar a encomenda, deverá verificar se colocou todas as informações necessárias e se as mesmas estão corretas. A 3 2 1 Surprise não se responsabiliza por erros cometidos no ato da realização da encomenda como por exemplo, ausência de informação como nome(s) ou frase(s), falta de imagem ou fotografia(s) ou erro na seleção do tamanho (caso se aplique).
A 3 2 1 Surprise procura garantir que a informação constante no site é atual e verdadeira. As informações contidas neste site são de caráter geral e meramente indicativas, com o objetivo de possibilitar ao cliente uma adequada ponderação do leque de produtos disponibilizados, de forma a escolher o produto que melhor atenda aos seus interesses. O cliente assume todos os riscos resultantes da utilização da informação a que tem acesso no site, sendo o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base no mesmo. O cliente é responsável por verificar a adequabilidade do produto ao interesse, fim ou função a que se destina, assim como a decisão de obter ou abster-se de adquirir qualquer produto. Caso subsistam dúvidas sobre a adequação do produto às suas necessidades, opções e condições de utilização, por favor solicite-nos o esclarecimento através dos meios acima mencionados, procuraremos ajudá-lo.
Como concretizar a encomenda
As encomendas são concretizadas através da nossa loja online https://321surprise.pt. O cliente tem as possibilidades de personalizar o produto com a(s) sua(s) fotografia(s) e/ou nome(s) e/ou frase(s) ou de adquirir o produto semelhante ao que está publicitado. O cliente, antes de finalizar a encomenda, deverá verificar se colocou todas as informações necessárias e se as mesmas estão corretas. O passo seguinte consiste no preenchimento das informações de contacto e endereço de envio. O cliente compromete-se a facultar e-mail, nome e apelido, número de contribuinte (opcional), endereço(s) completo(s) e número de telemóvel corretos, bem como a não utilizar identidades falsas. Os endereços são referentes ao endereço para envio da encomenda e ao endereço para faturação, caso sejam diferentes. Quando realiza uma encomenda, a 3 2 1 Surprise vai enviar-lhe um e-mail, para o endereço eletrónico que indicou, a confirmar a receção da encomenda e a transmitir as informações pré-contratuais. De seguida, o cliente deverá ponderar e proceder ao pagamento da encomenda concretizada. A 3 2 1 Surprise envia um segundo e-mail a confirmar a celebração do contrato. Apenas neste momento a encomenda é considerada finalizada e definitiva. Informamos que, após a confirmação da celebração do contrato, não é possível alterar a encomenda, isto é, o(s) produto(s) e a personalização bem como os dados de envio e de faturação indicados. Assim, é crucial que verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a finalizar. Quando a sua encomenda estiver pronta, informá-lo-emos que iremos proceder ao seu envio e indicaremos o número de “tracking”, para que a possa seguir e identificar o seu estado de envio.
Os contratos celebrados com a 3 2 1 Surprise são eletrónicos. A finalização da encomenda implica, necessariamente, uma obrigação de pagamento. As declarações negociais emitidas por via eletrónica satisfazem a exigência legal de forma escrita quando contidas em suporte que ofereça as mesmas garantias de fidedignidade, inteligibilidade e conservação, como sejam a mensagem de correio eletrónico – que pode ser reproduzida e descarregada. Nenhum outro site poderá prestar informações sobre os produtos comercializados pela 3 2 1 Surprise, ou em nome desta.
Métodos de Pagamento
Na loja online 3 2 1 Surprise, para finalizar uma encomenda são disponibilizados sete métodos de pagamento:
Mbway
Ao selecionar o método de pagamento de Mbway será enviada, de forma automática, uma notificação para o contacto de Mbway associado. Na aplicação, terá que aceitar o pagamento. Alertamos que esta operação tem um curto período de tempo, desta forma deverá verificar a sua aplicação nos segundos seguintes após realizar a encomenda. Caso não consiga aceitar o pagamento atempadamente o mesmo ficará sem efeito assim como a encomenda efetuada. A encomenda ficará finalizada após a concretização do pagamento.
Multibanco
Ao selecionar o método de pagamento de multibanco é gerada uma entidade e referência. O pagamento é realizado através de um ATM ou através do seu homebanking. A encomenda ficará finalizada após a concretização do pagamento.
Visa / Mastercard
Ao selecionar o método de pagamento de VISA ou Mastercard deverá inserir o número do cartão, a data de validade e os números CVV (os três dígitos que se encontram na parte de trás do cartão). A encomenda ficará finalizada após a concretização do pagamento.
Payshop
Ao selecionar o método de pagamento de Payshop é gerada uma referência. O pagamento deverá ser realizado através de um agende Payshop, loja CTT ou posto de correio. A encomenda ficará finalizada após a concretização do pagamento.
Paypal
Ao selecionar o método de pagamento de Paypal será redirecionado para o sistema Paypal. Deverá efetuar login na sua conta, através do e-mail associado ao Paypal e respetiva senha, e confirmar o pagamento. A encomenda ficará finalizada após a concretização do pagamento.
Prazos de entrega
A 3 2 1 Surprise destina-se à comercialização de produtos personalizados, pelo que produz os artigos consoante encomenda. A consequência imediata do nosso ramo e modelo de negócio é a inexistência de produtos prontos para envio imediato. O prazo de entrega da encomenda inclui o tempo de envio e o tempo de expedição. O tempo de envio engloba o tempo de elaboração, produção e embalamento da encomenda bem como o agendamento da entrega da mesma à transportadora. O prazo médio de envio das encomendas é de 2-5 dias úteis após confirmação do pagamento, salvo exceções como erros de processamento ou rutura de stock. O tempo médio de envio não é assegurado aquando o período de férias, sendo informado previamente no site e redes sociais. O tempo de expedição da encomenda por parte da transportadora CTT para Portugal Continental é de 2 dias úteis (tempo estimado), em correio expresso, para Portugal ilhas (Madeira e Açores) é de 2-3 dias úteis (tempo estimado), em correio registado, e de 3-5 dias úteis (tempo estimado) para países da União Europeia e Suíça, em correio registado. Almejamos enviar as encomendas o mais breve possível, contudo a verdade é que, em certas situações, poderemos não ser humanamente capazes de o fazer com a maior rapidez que gostaríamos. Nas épocas marcadas por datas especiais, como Dia dos Namorados, Dia do Pai, Dia da Mãe, Páscoa, Dia dos Avós e Natal, entre outras, poderemos não corresponder à velocidade desejada. Nas épocas festivais o prazo de envio tende a alargar-se devido ao elevado número de encomendas e, consequentemente, o prazo de entrega. Nestas épocas festivas aconselhamos que realize a sua encomenda com maior antecedência possível, por forma a nos ser exequível produzir a encomenda solicitada e enviar a tempo de cumprir o seu desejado prazo de entrega. Em caso de dúvida, entre em contacto connosco para os contactos acima mencionados.
O prazo máximo de entrega, segundo a lei portuguesa e as normas europeias, é de 30 dias. Este limite de 30 dias começa a contar a partir do dia seguinte à celebração do contrato que é marcado pela confirmação da receção da ordem de encomenda e do respetivo pagamento. Após este prazo de 30 dias, pode considerar que a encomenda está atrasada e tem o direito de resolver o contrato.
Métodos de envio
A 3 2 1 Surprise para realizar o serviço de transporte e distribuição das encomendas colabora com os CTT (envios para Portugal Continental e ilhas (Madeira e Açores) e países da União Europeia e Suíça). O tempo de expedição da encomenda por parte da transportadora CTT para Portugal Continental é de 2 dias úteis (tempo estimado), em correio expresso, para Portugal ilhas (Madeira e Açores) é de 2-3 dias úteis (tempo estimado), em correio registado, e de 3-5 dias úteis (tempo estimado) para países da União Europeia e Suíça, em correio registado.
A 3 2 1 Surprise não se responsabiliza por atrasos e falhas no serviço de transporte e distribuição. O cliente no ato de celebração do contrato com a 3 2 1 Surprise, autoriza a mesma a fornecer as suas informações de contacto e endereço de envio aos parceiros que realizam o serviço de transporte e distribuição, de forma a executarem a entrega da encomenda. O cliente compromete-se a facultar e-mail, nome e apelido, endereço completo e número de telemóvel corretos e verdadeiros.
CTT
Os CTT são uma empresa de referência em serviços de transporte e distribuição no mercado nacional. A empresa CTT assegura a informação sobre o estado do envio; e comprovativo de envio e de entrega. Em caso de entrega não conseguida, os CTT atualizam o estado da encomenda com informação sobre o ponto de contacto CTT onde deverá ir levantar a encomenda e a data limite até à qual o deverá fazer. Caso o cliente não efetue o levantamento da encomenda até à data limite indicada no aviso dos CTT, a 3 2 1 Surprise não se responsabiliza pela não entrega da encomenda. Neste caso, a encomenda será, à partida, devolvida ao remetente. A devolução da sua encomenda ao remetente poderá igualmente ocorrer por endereço insuficiente ou incorreto. A 3 2 1 Surprise não se responsabiliza por dados pessoais insuficientes ou incorretos fornecidos pelo cliente e que impossibilitem a entrega da encomenda. Nas situações acima descritas, caso pretenda o reenvio da encomenda, o cliente deve contactar-nos por e-mail com o assunto “INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGAS”. Informamos que assim que a 3 2 1 Surprise rececione a sua encomenda devolvida, procederá ao reenvio da mesma (se solicitado), no prazo máximo de 5 dias úteis a contar do dia seguinte à receção da encomenda. A importância associada ao reenvio (valor igual ao custo de envio aquando a realização da encomenda) deverá ser assegurada pelo cliente. O pagamento da quantia associada ao reenvio da encomenda devolvida deverá ser realizado através dos métodos de pagamento disponibilizados por e-mail. Caso a sua encomenda tenha sido realizada no decorrer da campanha de oferta de portes de envio, o reenvio da encomenda devolvida terá o valor de reenvio igual ao custo de envio em vigor sem campanha de oferta de portes. No momento da entrega da encomenda ao destinatário, este deverá analisá-la com atenção e em caso de vício aparente da encomenda ou defeito na embalagem, o destinatário deve, no momento da aceitação, formular reservas que indiquem a situação junto do transportador. Este passo é extremamente importante para que, em caso de irregulares, seja ressarcido. No caso do destinatário receber a encomenda sem verificar o seu estado ou não formular as reservas, presume-se que a encomenda se encontrava em boas condições. O consumidor tem até 5 dias consecutivos após a receção da encomenda para reportar irregularidades evidentes nos produtos encomendados, nomeadamente, artigo quebrado. Nestes casos, a 3 2 1 Surprise compromete-se a efetuar a reposição do artigo danificado.
Os CTT disponibilizam um website para acompanhamento da encomenda através do tracking, para consultar o estado do seu envio - https://www.ctt.pt/feapl_2/app/open/objectSearch/objectSearch.jspx?request_locale=pt.
A 3 2 1 Surprise não se responsabiliza por atrasos e falhas no serviço de transporte e distribuição. A 3 2 1 Surprise só tem responsabilidade na fase de transporte e entrega resultante da inexatidão ou insuficiência das indicações contidas na embalagem relativas à encomenda e ao destinatário. A 3 2 1 Surprise não se responsabiliza por eventuais atrasos na entrega, por perda, avaria ou extravio da encomenda. O cliente, em caso se perda, avaria ou extravio da encomenda, deverá, junto dos CTT, solicitar o valor de indeminização a que tem direito (para mais informações contactar os CTT). A 3 2 1 Surprise e os CTT não se responsabilizam por eventuais atrasos provocados pelos seguintes fatores externos ao serviço, se devidamente e atempadamente justificados: · Acidentes de viação · Avarias · Trânsito compacto · Mau tempo · Cortes de estradas, pontes, etc. · Outras situações cujo ónus foge comprovadamente à nossa responsabilidade.
Trocas e Devoluções
O prazo de devolução de produtos não personalizados é de 14 dias consecutivos após a receção da encomenda e os produtos devem-se encontrar em condições originais. Caso tenha adquirido vários produtos numa mesma encomenda, e o envio tenha sido feito de forma faseada, os 14 dias começam a contar a partir da última data de receção. Entende-se por produtos não personalizados todos os artigos que não apresentem possibilidade de alteração de nome(s), fotografia(s) ou frase(s). A aquisição de produtos que se assemelham à imagem ou fotografia ilustrativa, mas que apresentem campo aberto para alteração de nome(s), fotografia(s) ou frase(s) são considerados produtos personalizados, uma vez que a 3 2 1 Surprise possibilita a modificação dos mesmos. O cliente para concretizar a livre resolução do contrato celebrado com a 3 2 1 Surprise, deverá no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda, enviar um e-mail para geral@321surprise.pt com o assunto “DEVOLUÇÃO”. No e-mail deverá descrever qual o produto que pretende devolver e indicar o endereço eletrónico que associou aquando a finalização da encomenda bem como o tracking e número da encomenda. A morada para a qual deverá efetuar a devolução será fornecida em resposta ao seu contacto. O cliente deverá realizar a devolução através da transportadora CTT, por correio registado, e enviar o tracking associado à devolução para o e-mail acima mencionado. A 3 2 1 Surprise não reembolsa a quantia associada à devolução do produto. A 3 2 1 Surprise restituirá o cliente através de Mbway ou transferência bancária para a conta utilizada no pagamento aquando a concretização da encomenda. A 3 2 1 Surprise tem 14 dias para reembolsar o cliente do valor pago pelo(s) produto(s) e portes de envio associados à encomenda. O reembolso será retido até a receção do produto que pretende devolver.
No momento da entrega da encomenda ao destinatário, este deverá analisá-la com atenção e em caso de vício aparente da encomenda ou defeito na embalagem, o destinatário deve, no momento da aceitação, formular reservas que indiquem a situação junto do transportador. Este passo é extremamente importante para que, em caso de irregulares, seja ressarcido. No caso do destinatário receber a encomenda sem verificar o seu estado ou não formular as reservas, presume-se que a encomenda se encontrava em boas condições. O consumidor tem até 5 dias consecutivos após a receção da encomenda para reportar irregularidades evidentes nos produtos encomendados, nomeadamente, artigo quebrado. Nestes casos, a 3 2 1 Surprise compromete-se a efetuar a reposição do artigo danificado.
A 3 2 1 Surprise compromete-se a cautelar a qualidade dos produtos comercializados. Todavia, nos casos em que a falta de conformidade se manifeste no prazo de 30 dias após a entrega do(s) produto(s), nos termos da lei, o consumidor tem direito à reposição da conformidade, através:
- da reparação ou da substituição do bem;
- da redução proporcional do preço;
- da resolução do contrato.
O consumidor pode escolher entre a reparação ou a substituição do bem, salvo se o meio escolhido para a reposição da conformidade for impossível ou, em comparação com o outro meio, impuser à 3 2 1 Surprise custos desproporcionados, tendo em conta todas as circunstâncias do valor que os bens teriam se não se verificasse a falta de conformidade.
O consumidor pode escolher entre a redução proporcional do preço, e a resolução do contrato caso a 3 2 1 Surprise não tenha efetuado a reparação ou a substituição do bem, num prazo razoável a contar do momento em que foi informada da falta de conformidade e sem grave inconveniente para o consumidor (i.e., 30 dias), tendo em conta a natureza dos bens e a finalidade a que o consumidor os destina ou tenha recusado repor a conformidade dos bens. Caso exista lugar para o reembolso, a 3 2 1 Surprise restituirá o cliente através de Mbway ou transferência bancária para a conta utilizada no pagamento aquando a concretização da encomenda. O consumidor não tem direito à reposição da conformidade caso esta se comprove ser mínima.
A inexistência de direito à livre resolução é aplicada aquando a aquisição de produtos personalizados. Entende-se por produtos personalizados todos os artigos que apresentem possibilidade de alteração de nome(s), fotografia(s) ou frase(s). A aquisição de produtos que se assemelham à imagem ou fotografia ilustrativa, mas que apresentem campo aberto para alteração de nome(s), fotografia(s) ou frase(s) são considerados produtos personalizados, uma vez que a 3 2 1 Surprise possibilita a modificação dos mesmos.
Cancelamento
O cancelamento de encomendas referentes a produtos não personalizados, antes da sua expedição, resulta no reembolso total do valor da encomenda através de Mbway ou transferência bancária. Se a encomenda já tiver sido expedida, o cliente poderá recusar a entrega, neste caso a 3 2 1 Surprise assegura o reembolso total do valor da encomenda, inclusive os custos de envio, através de Mbway ou transferência bancária.
O cancelamento de encomendas referentes a produtos personalizados não é aceite.
Garantias
A lei dita que os bens móveis tenham garantia comercial de três anos, pelo que asseguramos esse mesmo prazo. Contudo, temos de avisar legitimamente os nossos consumidores, que o uso, desgaste normal, decurso do tempo e o tipo de fim para o qual o objeto é empregue deterioram o produto, inegavelmente. O tipo de produtos que vendemos é, por natureza, usado frequentemente pelo que está sujeito a desgaste. A garantia comercial e todos os direitos a ela associados cobre apenas os defeitos do produto que sejam imputáveis à 3 2 1 Surprise ou ao produtor do material. O uso, normal, o uso negligente ou doloso do produto, a deterioração do mesmo por comportamento normal, negligente ou doloso não é imputável à 3 2 1 Surprise e por isso não está coberto pela garantia legal. Contamos com a sua compreensão. A garantia cobre o reembolso do preço pago, substituição ou reparação do bem. A falta de conformidade que se manifeste num prazo de dois anos a contar da data de entrega do bem presume-se existente à data da entrega do bem, salvo quando tal for incompatível com a natureza dos bens ou com as características da falta de conformidade. Decorrido o prazo, cabe ao consumidor a prova de que a falta de conformidade existia à data da entrega.
Os direitos atribuídos ao consumidor em virtude da garantia comercial e da denúncia da desconformidade pelo consumidor deverão ser executados de forma escrita (língua portuguesa) que permita a sua prova, acompanhados do documento de compra.
Reclamações
O consumidor reserva-se no seu direito em apresentar reclamação sobre qualquer aspeto dos nossos serviços. Caso deseje efetuar alguma reclamação, por favor contacte-nos através do nosso endereço eletrónico geral@321surprise.pt, deverá colocar no assunto “RECLAMAÇÃO”. Poderá também aceder diretamente ao livro de reclamações online que dispomos no nosso website. A 3 2 1 Surprise dar-lhe-á uma resposta no prazo máximo de 15 dias úteis, informando-o, quando aplicável, sobre as medidas adotadas na sequência da mesma reclamação.
Na última estância, informamos que se encontra à sua disposição o Julgado de Paz de Belmonte, localizados na Rua Pedro Álvares Cabral, nr 30, 6250-065 Belmonte, lugar destinado à resolução de conflitos relacionados com contratos de consumo.
Responsabilidades
A 3 2 1 Surprise não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e/ou terceiros, em consequência de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do nosso controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do utilizador.
A 3 2 1 Surprise não é responsável por quaisquer perdas ou danos indiretos sofridos, incorridos ou que não seriam previsíveis quando o utilizador acedeu ou utilizou o site.
A 3 2 1 Surprise não é responsável, perante o utilizador, com base em responsabilidade extracontratual (negligência) ou contratual em relação a danos diretos, incidentais, consequentes, indiretos ou punitivos que resultem da utilização ou impossibilidade de utilização do conteúdo deste site, mesmo se a 3 2 1 Surprise tiver sido avisada da possibilidade de ocorrência de tais danos.
A 3 2 1 Surprise não garante a total imunidade do site a ataques de hackers e vírus ou outros softwares de intrusão.
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O utilizador expressamente reconhece e aceita que a rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a 3 2 1 Surprise não garante a prestação do serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.
No caso de existir impossibilidade de finalização da compra, por motivo de erro de acesso ao site da 3 2 1 Surprise, esta não será responsável por eventuais prejuízos. O consumidor poderá sempre contactar-nos através das redes sociais.
As consultas de dados e informações realizadas no âmbito da navegação deste site, presumem-se efetuadas pelo utilizador, afastando-se a 3 2 1 Surprise de qualquer responsabilidade decorrente da utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas. A 3 2 1 Surprise também não é responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas que não lhe sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou negligência.
A 3 2 1 Surprise exclui qualquer responsabilidade pelo incumprimento de quaisquer obrigações decorrentes dos presentes termos e condições por motivos de força maior, por qualquer razão à qual seja alheia, ou ainda com base em informações falsas ou incorretas por parte do utilizador.
Na existência de ocorrência de um evento ou circunstância imprevisíveis no momento da celebração do contrato, que se encontram fora do nosso controlo razoável, que obsta ou impede a 3 2 1 Surprise de cumprir uma ou várias das suas obrigações contratuais, iremos notificar o cliente no prazo de 15 dias. A 3 2 1 Surprise informa que são consideradas circunstâncias imprevistas: guerra (declarada ou não), hostilidades, invasão, ato de inimigos estrangeiros, mobilização militar extensiva, guerra civil, motim, rebelião e revolução, intervenção militar ou usurpação de poder, insurreição, ato de terrorismo, sabotagem ou pirataria; restrição monetária e comercial, embargo, sanção, ato de autoridade, seja lícito ou ilícito, cumprimento de qualquer lei ou ordem governamental, expropriação, apreensão de obras, requisição, nacionalização; praga, epidemia, desastre natural ou evento natural extremo, explosão, incêndio, destruição de equipamentos, interrupção prolongada de transportes, telecomunicações, sistema de informação ou energia, perturbação geral do trabalho, como boicote, greve e lock-out, operação-tartaruga, ocupação de fábricas e instalações. Na verificação da existência de alguma das ocorrências descritas acima, a 3 2 1 Surprise tem o direito de solicitar do consumidor a renegociação do contrato, não podendo o mesmo invocar o incumprimento contratual. À renegociação do contrato aplicam-se os princípios da boa-fé e equilíbrio negocial.
A 3 2 1 Surprise não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou negligência, não se responsabilizando designadamente por (i) erros, omissões ou outras imprecisões relativas às informações disponibilizadas através do serviço responsabilidade de entidades terceiras; (ii) danos causados por culpa do utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, (iii) incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária e imprevisível, exteriores e não controláveis pela 3 2 1 Surprise, ou outras situações não controláveis pela mesma e que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.
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A 3 2 1 Surprise trata os seus dados pessoais, nome e apelido, número de contribuinte (opcional), morada, telemóvel e endereço de correio eletrónico, histórico de compras e encomendas e histórico de comunicações eletrónicas, com o propósito de executar o contrato celebrado, isto é realizar o envio/ a recolha da encomenda; prestar serviço associado ao registo/criação de conta; enviar e-mails para comunicar novos artigos, novos lançamentos, promoções e destaques (com o seu consentimento); bem como facilitar as suas interações aquando comunicações eletrónicas. A 3 2 1 Surprise recolhe ainda, automaticamente, dados sobre a utilização da página web, tais como o endereço de IP, browser, páginas de internet acedidas, entre outros dados referentes à experiência de navegação. Eventualmente, poderemos utilizar os dados pessoais do consumidor para operações legais de marketing direto. Marketing direto é um conjunto de estratégias aplicadas com o objetivo de entrar em contacto com um público específico que já demonstrou algum interesse pela nossa marca e produtos.
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Os dados pessoais recolhidos aquando a finalização da encomenda são partilhados com a Moloni (https://www.moloni.pt/rgpd/) com o propósito de faturação. Os dados de pagamento, que o cliente faculta para que possa finalizar a sua encomenda, são fornecidos à Shopify (https://www.shopify.com/legal/privacy) e à Ifthenpay (https://ifthenpay.com/termosCondicoes).
Os dados fornecidos no âmbito contratual poderão ser ainda fornecidos às autoridades judiciais ou administrativas, desde que em cumprimento de obrigação legal, sem prejuízo dos deveres e limites previstos em matéria de proteção de dados pessoais, sempre sujeito ao dever de sigilo.
O consumidor apresenta os seguintes direitos:
- O direito a estar informado sobre os dados recolhidos;
- O direito a solicitar acesso aos seus dados em qualquer altura;
- O direito a solicitar atualização e/ou correção dos dados facultados;
- O direito a solicitar que os dados fornecidos sejam permanentemente eliminados/esquecidos;
- O direito a solicitar os dados em um formato estruturado, num ficheiro usual e compatível com os sistemas atuais.
Para exercer qualquer um destes direitos, previstos nas disposições europeias relativas à proteção de pessoas físicas ao abrigo do tratamento de dados de caráter pessoal e à livre circulação destes dados, basta solicitar-nos através do e-mail geral@321surprise.pt mencionando no assunto “POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS”.
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